Porque é que a Justiça portuguesa demora tanto e quem ganha com isso?

A lentidão da Justiça portuguesa tornou‑se um daqueles fenómenos nacionais que já ninguém estranha, como o atraso das obras públicas, a chuva no feriado ou a promessa governamental que nasce velha. O país habituou‑se a viver com processos que se arrastam como se o tempo fosse um recurso infinito, e com tribunais que funcionam numa espécie de calendário alternativo, onde um ano equivale a três e uma década é apenas um aquecimento. A pergunta, porém, continua a ecoar: porque é que a Justiça portuguesa demora tanto e quem ganha com isso? A resposta, como sempre, é menos inocente do que parece.

A primeira camada do problema é estrutural. Portugal construiu um sistema judicial que funciona como um museu vivo da burocracia, onde cada papel tem direito a pedigree e cada carimbo é tratado como um sacramento. A digitalização, anunciada com pompa, acabou por ser uma espécie de maquilhagem tecnológica aplicada sobre práticas do século XIX. O resultado é um híbrido disfuncional com computadores que servem para imprimir documentos que depois são assinados à mão, digitalizados novamente e enviados por email para serem impressos outra vez. A Justiça portuguesa não é lenta por acidente; é lenta por design, por hábito e por uma devoção quase religiosa ao ritual administrativo.

Mas a lentidão não se explica apenas pela arqueologia burocrática. Há também a questão da cultura institucional, essa entidade nebulosa que ninguém assume mas todos praticam. A Justiça portuguesa vive num estado de solenidade permanente, como se cada decisão fosse um acto fundador da República. A consequência é previsível com prazos que se esticam, despachos que se acumulam, audiências que se adiam, e um sistema que parece acreditar que a pressa é inimiga da virtude. A lentidão transforma‑se, assim, numa espécie de ética profissional, um sinal de ponderação, de gravidade, de respeito pelo “tempo da Justiça”. O problema é que esse tempo não coincide com o tempo da vida real.

A isto soma‑se a crónica falta de meios, que funciona como desculpa oficial para todos os males. Faltam funcionários, magistrados, peritos, salas e sistemas informáticos que não colapsem ao primeiro clique. Falta tudo, excepto relatórios a diagnosticar o que falta. A Justiça portuguesa tornou‑se especialista em produzir diagnósticos que confirmam o óbvio de que o sistema está subfinanciado, subdimensionado e subvalorizado. Mas, curiosamente, esta escassez nunca impede a proliferação de comissões, grupos de trabalho e reformas anunciadas com entusiasmo e esquecidas com igual rapidez.

Contudo, a lentidão não é apenas um problema; é também um recurso. E aqui chegamos à parte mais incómoda da equação de quem ganha com isto? A resposta é simples de ganham todos os que beneficiam da opacidade, inércia e previsível imprevisibilidade do sistema. Ganha quem tem interesse em adiar decisões, quem sabe que o tempo é um aliado poderoso, quem percebe que um processo que dura anos é, na prática, uma forma de absolvição provisória. Ganha quem tem recursos para prolongar litígios, para recorrer indefinidamente, para transformar a morosidade em estratégia. Ganha quem pode pagar advogados especializados em navegar o labirinto processual como quem joga xadrez com o calendário.

E ganham também, ainda que ninguém o admita, certas instituições que vivem confortavelmente instaladas na lentidão. A morosidade permite justificar orçamentos, reclamar reforços, adiar reformas, manter estruturas que não fazem sentido. A lentidão é, paradoxalmente, uma forma de estabilidade pois enquanto tudo demora, nada muda. O sistema perpetua‑se porque a sua  ineficiência funciona como mecanismo de autodefesa.

Mas há um terceiro grupo de beneficiários, mais subtil e mais perigoso que são os que lucram com a erosão da confiança pública. Uma Justiça lenta é uma Justiça desacreditada, e uma Justiça desacreditada é terreno fértil para discursos simplistas, soluções autoritárias e narrativas que prometem eficiência instantânea. A lentidão, ao corroer a legitimidade das instituições, abre espaço para quem pretende substituí‑las por modelos mais expeditos, menos escrutinados e mais alinhados com interesses particulares. A morosidade judicial não é apenas um problema técnico; é um problema político, porque fragiliza o Estado de Direito e alimenta a ideia de que a Justiça é um luxo para quem pode esperar.

A lentidão também serve para mascarar desigualdades. Num sistema onde o tempo é moeda, quem tem mais tempo, ou seja, mais recursos, compra vantagem. Os cidadãos comuns, esses, vivem num universo paralelo da urgência, necessidade e vida que não pode ficar suspensa durante anos. Para eles, a lentidão não é estratégia; é punição. A Justiça portuguesa, ao demorar, cria uma forma de desigualdade temporal que se traduz em desigualdade material. O tempo, que deveria ser neutro, torna‑se instrumento de poder.

E, no entanto, apesar de tudo isto, o país continua a tratar a lentidão judicial como uma fatalidade meteorológica. Fala‑se dela com resignação, como se fosse uma característica genética da nação. A verdade, porém, é que a lentidão é uma escolha ou, pelo menos, a consequência de muitas escolhas acumuladas. Escolhas políticas que adiaram reformas estruturais, escolhas administrativas que privilegiaram o formalismo sobre a eficiência, escolhas culturais que confundiram ponderação com imobilismo. A lentidão não caiu do céu; foi construída, mantida e, em muitos casos, defendida.

O mais irónico é que a lentidão judicial convive com uma retórica permanente de modernização. Todos os governos prometem agilizar, simplificar, digitalizar e acelerar. Todos anunciam planos, plataformas, investimentos e reformas. E todos acabam por produzir o mesmo resultado de mudanças cosméticas que não alteram o essencial. A Justiça portuguesa é como uma casa antiga onde se muda a cor das paredes mas nunca se mexe na canalização. O exterior parece renovado, mas a água continua a pingar no mesmo sítio.

A lentidão também tem uma dimensão simbólica. Num país onde o poder político e económico se habituou a funcionar com margens de ambiguidade, a Justiça lenta é conveniente. Permite gerir crises, adiar decisões difíceis e evitar confrontos. Uma Justiça rápida seria disruptiva, imprevisível e potencialmente incómoda. A lentidão, pelo contrário, oferece tempo para negociar, para recalcular e para esperar que o vento mude. A morosidade judicial é, assim, uma espécie de almofada institucional que suaviza impactos e protege interesses instalados.

Mas talvez o aspecto mais perturbador seja este de que a lentidão tornou‑se normal. O país já não se indigna com processos que duram vinte anos, com investigações que se arrastam até prescreverem, com decisões que chegam tarde demais para terem qualquer efeito prático. A normalização da lentidão é o verdadeiro triunfo do sistema, porque transforma um problema estrutural numa paisagem inevitável. Quando a anomalia se torna rotina, deixa de haver urgência em corrigi‑la.

E, no entanto, a lentidão tem custos reais. Custos económicos, porque a incerteza afasta investimento e paralisa decisões. Custos sociais, porque a demora destrói vidas, carreiras ereputações. Custos democráticos, porque mina a confiança nas instituições e alimenta o cinismo colectivo. A lentidão não é apenas irritante; é corrosiva. E, como todas as formas de corrosão, actua lentamente, silenciosamente, até que um dia se descobre que a estrutura não aguenta.

A pergunta final impõe‑se: é possível mudar? Em teoria, sim. Em prática, depende de uma vontade política que raramente se manifesta e de uma coragem institucional que quase nunca aparece. Exigiria mexer em interesses instalados, enfrentar resistências internas e romper com tradições que muitos consideram intocáveis. Exigiria, sobretudo, reconhecer que a lentidão não é um atributo nobre da Justiça, mas uma falha grave do Estado.

Enquanto isso não acontecer, a Justiça portuguesa continuará a avançar ao ritmo de um caracol filosófico, contemplativo, sereno e indiferente à pressa do mundo. Continuará a ser um sistema onde o tempo é elástico, onde a urgência é relative e onde a demora é regra. E continuará a beneficiar quem sabe transformar a lentidão em vantagem e a prejudicar quem precisa que a Justiça seja mais do que um conceito abstracto.

No fim, a resposta à pergunta inicial é simples: a Justiça portuguesa demora porque pode e porque há quem ganhe com isso. O resto são detalhes, relatórios e discursos que se repetem enquanto o país espera, pacientemente, por decisões que chegam sempre tarde demais.

Bibliografia

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